Execução Fiscal 5009108-03.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

17/06/2026, 16:31

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:53

Trânsito em julgado

05/05/2026, 14:15

Petição

05/05/2026, 14:06

Expedida/certificada

04/05/2026, 21:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 21:10

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 16:07

Petição

29/04/2026, 15:22

Confirmada

29/04/2026, 15:22

Expedida/certificada

27/04/2026, 17:24

Documento (Certidão)

27/04/2026, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/02/2025, 16:04

Provisório

04/02/2025, 16:04

Todas as movimentações(145)

Petição

17/06/2026, 16:31

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:53

Trânsito em julgado

05/05/2026, 14:15

Petição

05/05/2026, 14:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/05/2026, 21:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 21:10

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 16:07

Petição

29/04/2026, 15:22

Confirmada

29/04/2026, 15:22

Expedida/certificada

27/04/2026, 17:24

Documento (Certidão)

27/04/2026, 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/02/2025, 16:04

Provisório

04/02/2025, 16:04

Petição

22/01/2025, 14:26

Confirmada

22/01/2025, 14:26

Expedida/certificada

21/01/2025, 16:32

Petição

13/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

13/12/2024, 03:01

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:21

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 15:32

Petição

16/10/2024, 10:39

Expedida/certificada

11/10/2024, 19:31

Remessa (outros motivos)

08/10/2024, 15:04

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 08:31

Mero expediente

02/10/2024, 08:31

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 15:05

Petição

01/07/2024, 08:05

Petição

23/05/2024, 22:35

Confirmada

23/05/2024, 22:35

Expedida/certificada

20/05/2024, 14:15

Mero expediente

20/05/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 18:14

Petição

25/03/2024, 10:45

Expedida/certificada

22/03/2024, 08:24

Mero expediente

22/03/2024, 08:24

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:34

Petição

21/11/2023, 18:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:14

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:14

Recebimento

27/10/2023, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 13:53

Petição

12/07/2022, 09:05

Expedida/certificada

11/07/2022, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

28/05/2022, 23:43

Petição

12/05/2022, 17:57

Confirmada

12/05/2022, 17:57

Expedida/certificada

09/05/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 13:09

Petição

16/03/2022, 09:28

Confirmada

08/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2022, 15:39

Documento (Mandado)

25/11/2021, 11:39

Mandado

22/11/2021, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2021, 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2021, 16:37

Provisório

26/04/2021, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2021, 03:00

Comunicação eletrônica

15/09/2020, 14:57

Comunicação eletrônica

09/09/2020, 16:14

Confirmada

23/06/2020, 13:49

Execução frustrada

20/04/2020, 17:33

Petição

19/03/2020, 13:50

Comunicação eletrônica

19/03/2020, 13:49

Expedida/certificada

18/03/2020, 08:26

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 16:01

Petição

31/10/2019, 10:12

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 14:29

Petição

04/10/2019, 14:29

Petição

04/10/2019, 14:27

Mero expediente

03/07/2019, 10:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:23

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 13:31

Petição

27/02/2019, 14:39

Confirmada

27/02/2019, 14:39

Expedida/certificada

26/02/2019, 15:17

Documento (Certidão)

21/02/2019, 13:46

Ato ordinatório

06/02/2019, 12:27

Petição

05/02/2019, 13:32

Confirmada

05/02/2019, 13:32

Expedida/certificada

04/02/2019, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2019, 03:00

Petição

27/12/2018, 10:15

Por decisão judicial

07/08/2018, 18:54

Petição

26/07/2018, 16:13

Expedida/certificada

25/07/2018, 15:23

Petição

25/07/2018, 15:22

Documento (Ofício)

12/07/2018, 13:07

Documento (Certidão)

06/07/2018, 11:35

Movimentação processual

11/06/2018, 14:44

Movimentação processual

11/06/2018, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2018, 14:53

Petição

06/03/2018, 15:30

Petição

06/03/2018, 15:30

Expedida/certificada

02/03/2018, 15:09

Mero expediente

01/03/2018, 19:19

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/12/2017, 16:22

Petição

14/12/2017, 15:15

Execução frustrada

29/11/2017, 15:05

Decurso de Prazo

18/11/2017, 01:02

Documento (Certidão)

09/11/2017, 20:07

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:50

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 13:29

Petição

09/10/2017, 10:49

Confirmada

19/09/2017, 08:19

Expedida/certificada

18/09/2017, 18:52

Petição

14/09/2017, 17:49

Documento (Certidão)

13/09/2017, 18:04

Mero expediente

13/09/2017, 14:45

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 14:25

Petição

13/07/2017, 11:43

Expedida/certificada

11/07/2017, 14:39

Documento (Certidão)

06/07/2017, 14:10

Documento (Certidão)

26/05/2017, 14:44

Documento (Carta)

16/05/2017, 22:00

Expedição de documento (Carta)

02/05/2017, 15:53

Mero expediente

26/04/2017, 18:55

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 13:45

Petição

05/04/2017, 17:59

Confirmada

17/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2017, 17:22

Mero expediente

07/03/2017, 15:48

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 18:51

Petição

14/02/2017, 15:41

Confirmada

14/02/2017, 15:41

Expedida/certificada

06/02/2017, 13:25

Petição

06/02/2017, 13:21

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Petição

02/12/2016, 15:39

Expedida/certificada

01/12/2016, 19:05

Petição

30/11/2016, 17:37

Documento (Certidão)

29/11/2016, 17:34

Mero expediente

29/11/2016, 11:39

Conclusão (para decisão)

06/10/2016, 18:55

Petição

06/10/2016, 08:56

Confirmada

06/10/2016, 08:56

Expedida/certificada

03/10/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 14:09

Recebimento

03/10/2016, 14:03