Execução Fiscal 5000466-08.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:05

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:51

Recebimento

18/01/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 06:21

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:29

Ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 13:29

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/02/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:05

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:05

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

18/01/2024, 12:51

Recebimento

18/01/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 06:21

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 09:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:15

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:29

Ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:04

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2023, 17:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 11:29

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2018, 17:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/11/2018, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 19:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2018, 16:10

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 12:08

Confirmada

08/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2018, 18:20

Mero expediente

29/05/2018, 18:19

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 11:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2018, 12:38

Mero expediente

07/02/2018, 12:33

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 15:14

Documento (Mandado)

21/11/2017, 21:00

Decurso de Prazo

09/11/2017, 01:11

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Mandado

06/11/2017, 14:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2017, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2017, 14:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2017, 15:03

Documento (Certidão)

27/10/2017, 15:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2017, 17:26

Mero expediente

26/10/2017, 17:22

Conclusão (para decisão)

11/10/2017, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:43

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 10:30

Documento (Mandado)

11/08/2017, 18:44

Mandado

26/07/2017, 15:15

Documento (Certidão)

12/07/2017, 19:39

Mandado

03/04/2017, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2017, 14:39

Documento (Certidão)

04/11/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2016, 13:59

Mero expediente

28/10/2016, 09:01

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 13:20

Documento (Mandado)

15/08/2016, 16:41

Mandado

11/04/2016, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2016, 20:00

Mero expediente

01/04/2016, 16:27

Conclusão (para decisão)

22/03/2016, 21:42

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

22/03/2016, 21:34

Mero expediente

22/03/2016, 18:25

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 05:42

Conclusão (para decisão)

28/01/2016, 15:52

Distribuição (dependência)

28/01/2016, 14:12