Execução Fiscal 5027704-47.2021.4.04.7200 - TRF4

Execução Fiscal 5027704-47.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCFLP02F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JEAN MAICON GABIATTI APELADO: EDENILSON TORRES VCZAK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027704-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: EDENILSON TORRES VCZAK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027704-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 852) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: EDENILSON TORRES VCZAK (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027704-47.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 852) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

22/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 17:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,26 em 16/2/2022 Número de referência: 898804

19/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/10/2021, 18:26

Documentos

ANEXO

•21/02/2022, 17:16