Execução Fiscal 5006798-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.440,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC

CNPJ

Autor

MARISA PEREIRA BRIZ ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRASIELA SBARDELOTTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

08/11/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 10:09

Indeferido o pedido

23/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:55

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

16/08/2023, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

16/08/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

04/08/2022, 19:03

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

08/11/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2023, 10:09

Indeferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 19:55

23/10/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 19:55

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

16/08/2023, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

16/08/2023, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

04/08/2022, 19:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50067983620214047200

01/08/2022, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: MARISA PEREIRA BRIZ ALBUQUERQUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006798-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: MARISA PEREIRA BRIZ ALBUQUERQUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006798-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 854) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA - COREN/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LILIAN DE FARIAS BENEDET APELADO: MARISA PEREIRA BRIZ ALBUQUERQUE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006798-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 854) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

22/03/2022, 10:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 13,51 em 16/3/2022 Número de referência: 907731

19/03/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 13:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/02/2022, 13:02

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/10/2021, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 07:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/07/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2021, 17:23

Determinada a citação

22/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,20 em 29/3/2021 Número de referência: 791309

01/04/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 08:27

SENTENÇA

•18/02/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:34