Execução Fiscal 5005728-81.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.058,50

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

ELOI DUNCKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:00

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2023, 13:04

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:24

SENTENÇA

•29/11/2021, 19:42

10/09/2024, 20:00

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/07/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/07/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/06/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP09S para SCUAEF14S) - processo: 50006471420184047215

16/06/2023, 14:52

Juntada de Petição

14/06/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

04/08/2022, 19:01

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50057288120214047200

28/07/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTA GERMANI APELADO: ELOI DUNCKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005728-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTA GERMANI APELADO: ELOI DUNCKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005728-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 855) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTA GERMANI APELADO: ELOI DUNCKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005728-81.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 855) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 16,77 em 23/2/2022 Número de referência: 901364

26/02/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

24/02/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 19:42

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/11/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/11/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2021, 18:40

Determinada a citação

22/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,29 em 25/3/2021 Número de referência: 787573

30/03/2021, 08:09

Distribuído por dependência - Número: 50006471420184047215/SC

17/03/2021, 19:52

SENTENÇA

•05/11/2021, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:34