Procedimento Comum Cível 5012293-83.2011.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB 12 Des Federal LEANDRO PAULSEN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 00:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:37

Publicação

29/04/2026, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 12:09

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:30

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:30

Outras Decisões

27/04/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:34

Por decisão judicial

06/11/2025, 13:30

Petição

07/10/2025, 16:36

Publicação

23/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:46

Todas as movimentações(174)

Confirmada

08/05/2026, 00:04

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:37

Publicação

29/04/2026, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 12:09

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:30

Outras Decisões

27/04/2026, 16:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/02/2026, 12:34

Por decisão judicial

06/11/2025, 13:30

Petição

07/10/2025, 16:36

Publicação

23/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 02:06

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:46

Expedida/certificada

19/09/2025, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 03:00

Por decisão judicial

20/06/2025, 14:30

Outras Decisões

18/06/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 16:12

Petição

17/06/2025, 16:04

Publicação

27/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:41

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:15

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/02/2025, 11:22

Outras Decisões

17/02/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 16:44

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:27

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

02/10/2024, 13:41

Petição

01/10/2024, 17:04

Petição

30/09/2024, 16:01

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2024, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 03:00

Por decisão judicial

24/05/2024, 15:51

Mero expediente

24/05/2024, 15:49

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 15:10

Petição

10/04/2024, 13:10

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 16:44

Petição

02/02/2024, 12:21

Petição

01/02/2024, 15:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:42

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:44

Ato ordinatório

29/11/2023, 13:44

Trânsito em julgado

29/11/2023, 13:44

Recebimento

29/11/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2022, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 17:10

Petição

19/08/2020, 16:40

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:50

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 15:16

Petição

16/06/2020, 15:13

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:48

Confirmada

13/03/2020, 23:59

Petição

05/03/2020, 14:39

Documento (Certidão)

03/03/2020, 13:31

Expedida/certificada

03/03/2020, 11:51

Expedida/certificada

03/03/2020, 11:51

Procedência

03/03/2020, 11:51

Conclusão (para julgamento)

31/01/2020, 16:49

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:53

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Petição

09/01/2020, 15:28

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:32

Expedida/certificada

08/01/2020, 15:32

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 18:43

Petição

25/11/2019, 16:47

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 18:08

Petição

29/10/2019, 12:46

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Petição

28/10/2019, 15:31

Expedida/certificada

18/10/2019, 14:07

Remessa (outros motivos)

09/10/2019, 18:05

Remessa (outros motivos)

31/07/2019, 14:15

Petição

05/07/2019, 13:19

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Petição

25/06/2019, 12:42

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

19/06/2019, 18:54

Petição

19/06/2019, 11:15

Decurso de Prazo

11/06/2019, 01:24

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Confirmada

03/06/2019, 12:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 16:24

Mero expediente

28/05/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 14:43

Petição

19/09/2018, 14:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/09/2018, 16:01

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2018, 18:28

Confirmada

05/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2018, 14:34

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 13:56

Petição

02/05/2018, 16:07

Decurso de Prazo

28/04/2018, 01:02

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2018, 15:13

Petição

12/03/2018, 10:31

Decurso de Prazo

10/03/2018, 01:02

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2018, 17:05

Ato ordinatório

08/01/2018, 17:05

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 14:34

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 17:53

Documento (Certidão)

23/10/2017, 17:49

Mero expediente

18/10/2017, 22:05

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 18:30

Reativação

31/08/2017, 18:30

Petição

28/08/2017, 09:30

Baixa Definitiva

17/07/2017, 18:34

Petição

06/07/2017, 15:14

Documento (Certidão)

02/06/2017, 00:20

Decurso de Prazo

01/06/2017, 01:02

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2017, 15:04

Confirmada

29/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2017, 18:56

Recebimento

15/03/2017, 12:15

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/06/2016, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2016, 17:08

Petição

21/08/2015, 09:55

Confirmada

20/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2015, 13:52

Mero expediente

07/08/2015, 18:40

Conclusão (para decisão)

10/02/2015, 13:40

Petição

05/02/2015, 17:27

Confirmada

19/01/2015, 23:59

Petição

12/01/2015, 09:16

Confirmada

12/01/2015, 09:16

Expedida/certificada

09/01/2015, 13:08

Expedida/certificada

09/01/2015, 13:08

Improcedência

09/01/2015, 13:08

Decurso de Prazo

12/06/2014, 01:04

Petição

30/05/2014, 18:36

Confirmada

27/05/2014, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2014, 16:33

Conclusão (para julgamento)

13/05/2014, 14:38

Expedida/certificada

13/05/2014, 14:37

Expedida/certificada

13/05/2014, 14:37

Mero expediente

13/01/2014, 19:42

Conclusão (para decisão)

13/01/2014, 18:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/12/2013, 21:31

Mudança de Assunto Processual

05/12/2013, 21:12

Incompetência

02/12/2013, 15:20

Conclusão (para decisão)

02/12/2013, 14:42

Petição

05/06/2013, 10:46

Decurso de Prazo

09/04/2013, 01:09

Petição

01/04/2013, 13:21

Confirmada

29/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2013, 16:10

Expedida/certificada

19/03/2013, 16:10

Petição

15/10/2012, 16:01

Confirmada

03/10/2012, 10:01

Expedida/certificada

26/09/2012, 17:34

Petição

06/06/2012, 16:08

Petição

06/06/2012, 15:51

Documento (Certidão)

07/05/2012, 20:01

Confirmada

01/04/2012, 23:59

Expedida/Certificada

22/03/2012, 16:01

Mero expediente

22/03/2012, 15:58

Conclusão (para decisão)

21/03/2012, 17:38

Documento (Certidão)

21/03/2012, 17:14

Distribuição (sorteio)

18/11/2011, 18:30