Apelação / Remessa Necessária 5014057-79.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CELIA CELINA GASCHO CASSULI

OAB/SC 003436·CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

22/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado

22/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/09/2024, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/09/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b>

30/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

22/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado

22/10/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:53

19/09/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/09/2024, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/09/2024, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/09/2024, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/09/2024, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b>

30/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 874

29/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

26/08/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

15/08/2024, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

13/08/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b>

26/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 694

25/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/07/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB21

11/04/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/03/2024, 18:20

Decisão interlocutória

05/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

05/03/2024, 17:58

Retirado de pauta

04/03/2024, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 12/03/2024 16:00</b>

23/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 12/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 194

22/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2024, 16:23

Retirado de pauta

18/04/2022, 18:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 890

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB21

15/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2022, 17:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

21/02/2022, 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 50416297920214040000/TRF4

21/02/2022, 12:45

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:58