Agravo em Recurso Especial 5001212-81.2018.4.04.7213 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001212-81.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/11/2024, 12:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 573533/2024 - EDcl no AgInt no

12/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573533 - EDcl no AgInt no AREsp 2319673 - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024, 16:10

Embargos de Declaração de FOLINI TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00573533/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2319673/SC

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 12:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573533/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2319673/SC

22/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/08/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 573533/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 978.

15/08/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 573533/2024 -

08/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024, 17:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2024, 16:10