Procedimento Comum Cível 5004054-79.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:03

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:51

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:49

Mero expediente

04/02/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:22

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:47

Recebimento

22/11/2024, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:38

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:03

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:51

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

04/02/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 16:22

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

22/11/2024, 13:47

Recebimento

22/11/2024, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 14:30

Confirmada

19/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2019, 16:20

Movimentação processual

09/09/2019, 16:19

Expedida/certificada

09/09/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 08:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/07/2019, 17:56

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2019, 18:30

Conclusão (para julgamento)

09/07/2019, 16:02

Redistribuição (erro material; prevenção)

09/07/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 09:36

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/06/2019, 18:03

Expedida/certificada

11/06/2019, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 17:34

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Confirmada

03/06/2019, 15:15

Confirmada

02/06/2019, 12:16

Expedida/certificada

28/05/2019, 18:54

Procedência em Parte

28/05/2019, 18:54

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 14:40

Decurso de Prazo

06/02/2019, 01:24

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2019, 22:49

Confirmada

26/01/2019, 22:49

Expedida/certificada

18/01/2019, 13:09

Mero expediente

17/01/2019, 19:12

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 16:13

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 17:47

Confirmada

02/10/2018, 11:00

Documento (Certidão)

30/08/2018, 14:24

Comunicação eletrônica

24/08/2018, 17:37

Confirmada

24/08/2018, 16:13

Expedida/certificada

22/08/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

21/08/2018, 14:06

Confirmada

18/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 09:01

Expedida/Certificada

08/08/2018, 15:24

Expedida/certificada

08/08/2018, 15:23

Antecipação de tutela

07/08/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 10:34

Confirmada

06/08/2018, 10:33

Redistribuição (incompetência; prevenção)

03/08/2018, 17:10

Expedida/certificada

03/08/2018, 17:09

Incompetência

03/08/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

03/08/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 15:41

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 15:31