Apelação Cível 5005319-90.2012.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:31

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:37

Recebimento

26/08/2025, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 13:01

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 20:23

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2024, 14:21

Outras Decisões

10/11/2024, 14:12

Improcedência

07/11/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2024, 15:01

Todas as movimentações(135)

Documento (Certidão)

01/10/2025, 14:31

Baixa Definitiva

26/08/2025, 18:37

Recebimento

26/08/2025, 15:09

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 14:31

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 13:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:01

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 20:23

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:47

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2024, 14:21

Outras Decisões

10/11/2024, 14:12

Improcedência

07/11/2024, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 14:13

Expedida/certificada

06/09/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:59

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:18

Confirmada

07/08/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:01

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 21:36

Sem descrição

05/08/2024, 21:30

Recurso Especial

05/08/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 09:02

Confirmada

30/07/2024, 09:02

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:46

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 18:52

Confirmada

30/06/2024, 18:52

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:28

Expedida/certificada

27/06/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

31/05/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

29/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:25

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:29

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:57

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 18:15

Sentença confirmada em parte

17/04/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 03:17

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/01/2024, 03:12

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 18:13

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 05:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:41

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:37

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:32

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

12/06/2023, 15:04

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:56

Por Divergência de Entendimento com o STF

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 23:05

Confirmada

04/06/2023, 23:05

Expedida/certificada

02/06/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:53

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:40

Recurso Especial

28/04/2023, 21:22

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:53

Recurso Especial repetitivo

25/11/2015, 13:27

Decurso de Prazo

21/11/2015, 00:41

Confirmada

13/11/2015, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 12:36

Expedida/certificada

09/11/2015, 15:44

Expedida/certificada

09/11/2015, 15:44

Remessa

03/11/2015, 14:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2015, 14:39

Conclusão (para decisão)

30/10/2015, 11:17

Petição (Petição (outras))

30/10/2015, 11:15

Confirmada

23/10/2015, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 16:34

Confirmada

20/10/2015, 16:34

Expedida/certificada

19/10/2015, 17:19

Expedida/certificada

19/10/2015, 17:17

Remessa

15/10/2015, 15:50

Recurso Especial repetitivo

15/10/2015, 15:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/10/2015, 15:42

Conclusão (para julgamento)

14/10/2015, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 17:06

Confirmada

14/10/2015, 17:06

Expedida/certificada

08/10/2015, 14:47

Remessa

05/10/2015, 19:02

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 18:53

Confirmada

18/09/2015, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 17:22

Expedida/certificada

11/09/2015, 18:41

Expedida/certificada

11/09/2015, 18:41

Remessa

10/09/2015, 12:55

Provimento em Parte

09/09/2015, 18:28

Conclusão (para decisão)

05/06/2015, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 14:27

Confirmada

29/05/2015, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2015, 10:28

Expedida/certificada

22/05/2015, 14:43

Expedida/certificada

22/05/2015, 14:42

Remessa

22/05/2015, 10:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:45

Sentença confirmada

20/05/2015, 16:43

Expedida/certificada

04/05/2015, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/05/2015, 15:33

Distribuição (sorteio)

26/03/2015, 16:21