Apelação Cível 5012571-76.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 13 Des Federal MARCELO DE NARDI

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4a Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

11/06/2026, 18:44

Baixa Definitiva

11/06/2026, 18:39

Recebimento

10/06/2026, 22:49

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 12:22

Outras Decisões

05/06/2025, 21:37

Petição

04/06/2025, 09:40

Confirmada

04/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:00

Petição

02/06/2025, 17:15

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição

02/05/2025, 20:23

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 22:01

Recurso Especial

28/04/2025, 21:49

Todas as movimentações(116)

Documento (Certidão)

11/06/2026, 18:44

Baixa Definitiva

11/06/2026, 18:39

Recebimento

10/06/2026, 22:49

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2025, 12:22

Outras Decisões

05/06/2025, 21:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

04/06/2025, 09:40

Confirmada

04/06/2025, 09:40

Expedida/certificada

03/06/2025, 13:00

Petição

02/06/2025, 17:15

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição

02/05/2025, 20:23

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2025, 14:20

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 22:01

Recurso Especial

28/04/2025, 21:49

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 14:13

Petição

14/03/2025, 21:02

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:42

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:01

Petição

12/03/2025, 18:23

Petição

12/03/2025, 18:12

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:21

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição

05/02/2025, 14:25

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:11

Expedida/certificada

04/02/2025, 17:11

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 22:16

Sem descrição

03/02/2025, 22:04

Sem descrição

03/02/2025, 22:04

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 15:50

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 16:37

Petição

27/01/2025, 14:42

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição

26/11/2024, 09:58

Expedida/certificada

25/11/2024, 11:49

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 17:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/11/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 14:42

Petição

10/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

09/10/2024, 14:13

Petição

07/10/2024, 17:38

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição

24/09/2024, 12:14

Confirmada

24/09/2024, 12:14

Expedida/certificada

19/09/2024, 18:16

Expedida/certificada

19/09/2024, 18:16

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 13:30

Sentença confirmada

18/09/2024, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 01:23

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Petição

07/03/2024, 07:21

Confirmada

07/03/2024, 07:21

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:54

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 21:17

Sem descrição

05/03/2024, 21:04

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 14:44

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 13:43

Petição

21/01/2024, 12:12

Petição

13/11/2023, 14:58

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 13:32

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 11:11

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 21:04

Mero expediente

26/05/2023, 20:18

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 18:25

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/12/2021, 21:31

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 15:25

Outras Decisões

17/12/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

06/12/2021, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 16:30

Recurso Especial repetitivo

16/11/2015, 15:21

Decurso de Prazo

31/10/2015, 00:42

Petição

26/10/2015, 19:11

Confirmada

23/10/2015, 14:56

Expedida/certificada

22/10/2015, 17:02

Expedida/certificada

22/10/2015, 17:01

Remessa

21/10/2015, 15:55

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2015, 15:50

Recurso Especial repetitivo

21/10/2015, 15:50

Conclusão (para julgamento)

15/10/2015, 18:32

Petição

15/10/2015, 16:28

Confirmada

15/10/2015, 16:28

Expedida/certificada

14/10/2015, 14:31

Remessa

07/10/2015, 13:17

Petição

05/10/2015, 18:25

Confirmada

18/09/2015, 13:20

Petição

11/09/2015, 17:08

Confirmada

11/09/2015, 17:08

Expedida/certificada

11/09/2015, 16:09

Expedida/certificada

11/09/2015, 16:08

Remessa

10/09/2015, 12:55

Provimento em Parte

09/09/2015, 18:28

Conclusão (para decisão)

08/06/2015, 14:11

Petição

05/06/2015, 16:45

Confirmada

29/05/2015, 11:02

Petição

25/05/2015, 15:41

Confirmada

25/05/2015, 15:41

Expedida/certificada

22/05/2015, 14:59

Expedida/certificada

22/05/2015, 14:57

Remessa

22/05/2015, 10:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 15:45

Sentença confirmada

20/05/2015, 16:43

Expedida/certificada

04/05/2015, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/05/2015, 15:33

Distribuição (prevenção)

26/03/2015, 16:42