Apelação / Remessa Necessária 5002092-24.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

QUALICOCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

10/05/2022, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022

10/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 926

28/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

10/05/2022, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022

10/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 926

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/11/2018, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/11/2018, 15:46

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 15:04