Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035989-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

R$ 17.999,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

BAGSUL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA

OAB/RS 015821·CPF·Representa: Autor

ARTUR ALVES DA MOTTA

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/05/2023, 10:06

Despacho

05/05/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:31

Juntada de Petição

04/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/05/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 13:07

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:54

08/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/05/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/05/2023, 10:06

Despacho

05/05/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:31

Juntada de Petição

04/05/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/05/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/05/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/05/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2023, 15:54

Despacho

02/05/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

02/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/04/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

14/04/2023, 15:48

Juntada de Petição

14/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2023, 09:45

Despacho

13/04/2023, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:53

Despacho

23/03/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008208-19.2023.4.04.9445/TRF (MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008206-49.2023.4.04.9445/TRF (BAGSUL REPRESENTACOES LTDA)

22/03/2023, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5008207-34.2023.4.04.9445/TRF (MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA)

22/03/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/03/2023, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005964 processada no TRF4 com o no. 50082064920234049445/TRF (BAGSUL REPRESENTACOES LTDA)

04/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005964 processada no TRF4 com o no. 50082064920234049445/TRF (MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA)

04/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005964 processada no TRF4 com o no. 50082073420234049445/TRF (MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA)

04/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005964 processada no TRF4 com o no. 50082081920234049445/TRF (MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA)

04/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005964

03/02/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/02/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/01/2023, 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710005964

27/01/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2023, 14:45

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2022, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Despacho

16/11/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2022, 18:01

Despacho

14/10/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 17:35

Alterado o assunto processual

10/10/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/09/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2022, 23:59

Despacho

21/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/07/2022, 15:15

Juntada de Petição

15/07/2022, 10:08

Baixa Definitiva

12/07/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50359897220204047100

30/05/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BAGSUL REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA (OAB RS015821) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035989-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 927) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BAGSUL REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA (OAB RS015821) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035989-72.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 927) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

27/01/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/11/2020, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/11/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2020, 16:05

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/10/2020, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2020, 09:19

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/08/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/07/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

06/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 89,99 em 25/6/2020 Número de referência: 696939

30/06/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/06/2020, 12:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/06/2020, 20:07

Concedida a tutela provisória

26/06/2020, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 14:00

Juntada de Petição

25/06/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2020, 10:06

Despacho

25/06/2020, 10:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:38

SENTENÇA

•14/10/2020, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 09:19

OUTROS

•31/08/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 10:06