Apelação / Remessa Necessária 5035989-72.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.999,32

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAGSUL REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ DE LEMOS PINTO PAIVA

OAB/RS 015821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

30/05/2022, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

30/05/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:24

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 927

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 11:55

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37