Apelação / Remessa Necessária 5003487-53.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2022, 20:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 941

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

20/01/2022, 17:46

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/05/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 20:30

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2022, 20:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 941

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

20/01/2022, 17:46

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:46

Despacho

20/01/2022, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

20/01/2022, 17:10

Juntada de Petição

20/01/2022, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

20/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/09/2018, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2018, 17:28

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

21/10/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

02/10/2017, 14:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/09/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/08/2017, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 10:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

22/08/2017, 10:33

Distribuído por sorteio

10/08/2017, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 10:33