Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/05/2025, 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
15/05/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/05/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025, 15:45
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/04/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/04/2025, 23:59
Documentos
PORTARIA
•08/07/2024, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2024, 15:55
15/05/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/05/2025, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
14/05/2025, 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025, 15:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025, 15:45
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
24/04/2025, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/03/2025, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/03/2025, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE
25/03/2025, 16:23
Decisão interlocutória
25/03/2025, 16:23
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/02/2025, 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 08:25
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 08:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5168040-54.2024.4.04.9445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
27/01/2025, 09:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5168039-69.2024.4.04.9445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
27/01/2025, 09:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710101085 processada no TRF4 com o no. 51680405420244049445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
28/12/2024, 09:41
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710101085 processada no TRF4 com o no. 51680396920244049445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
28/12/2024, 09:41
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710101085
18/12/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
06/12/2024, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
05/12/2024, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/12/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/12/2024, 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710101085
04/12/2024, 15:33
Decisão interlocutória
03/12/2024, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 17:39
Juntada de Petição
28/11/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/10/2024, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/10/2024, 10:04
Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 14:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2024, 03:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024, 14:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2024, 03:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/07/2024, 14:37
Decisão interlocutória
05/07/2024, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/06/2024, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 16:10
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/02/2024, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/02/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado
26/02/2024, 13:50
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5015230-08.2023.4.04.9388/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
22/02/2024, 18:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/10/2023, 14:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50312674720234040000/TRF
06/09/2023, 15:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 114 Número: 50312674720234040000/TRF
06/09/2023, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/08/2023, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/08/2023, 15:30
Decisão interlocutória
10/08/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 13:21
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/06/2023, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
31/05/2023, 15:37
Decisão interlocutória
31/05/2023, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023, 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/05/2023, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/05/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/05/2023, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2023, 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94
Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
28/04/2023, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2023, 17:03
Decisão interlocutória
28/04/2023, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023, 15:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5041300-85.2023.4.04.9445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
28/04/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/04/2023, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2023, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2023, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2023, 14:35
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026869 processada no TRF4 com o no. 50152300820234049388/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
01/04/2023, 10:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710026869 processada no TRF4 com o no. 50413008520234049445/TRF (MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS)
01/04/2023, 10:09
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710026869
31/03/2023, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2023, 18:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710026869
31/03/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2023, 18:51
Juntada de certidão
31/03/2023, 16:23
Decisão interlocutória
31/03/2023, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2023, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023, 00:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 10:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022
08/11/2022, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2022, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022, 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2022, 16:02
Decisão interlocutória
25/10/2022, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022, 09:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/10/2022, 09:41
Juntada de Petição
11/10/2022, 09:34
Baixa Definitiva
09/06/2022, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2022, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2022, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022, 15:23
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022, 13:20
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50006399220174047111
15/05/2022, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: Camila Cervo Sulzbach PROCURADOR: ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO PROCURADOR: CLAYSON MORIMOTO PROCURADOR: RICARDO SCHERER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000639-92.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 942) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: Camila Cervo Sulzbach PROCURADOR: ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO PROCURADOR: CLAYSON MORIMOTO PROCURADOR: RICARDO SCHERER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000639-92.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 942) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
22/09/2017, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/09/2017, 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37