Apelação Cível 5013069-76.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

ARNALDO GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

03/08/2022, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:02

Recurso Extraordinário não admitido

10/06/2022, 14:55

Recurso Especial não admitido

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/04/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:57

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

03/08/2022, 12:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

03/08/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/07/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•10/06/2022, 14:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2022, 14:55

21/06/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:02

Recurso Extraordinário não admitido

10/06/2022, 14:55

Recurso Especial não admitido

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/04/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 10:09

Juntada de Petição

20/04/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/04/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

12/04/2022, 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 931

22/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

21/02/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/02/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1001

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de Petição

14/01/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 18:54

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:09

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57