Apelação / Remessa Necessária 5007257-16.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ISOBLOCK SISTEMAS ISOLANTES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

03/05/2022, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

03/05/2022, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022

03/05/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

22/04/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 962

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/12/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/12/2018, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/11/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 09:22