Agravo de Instrumento 5026139-17.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5026139-17.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2022, 02:00

Baixa Definitiva

24/05/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEOMAR FOGALE ADVOGADO: HUMBERTO PIRES MARTINS (OAB RS073442) ADVOGADO: MARIA EDUARDA PEDROSO TORRES VICENTE E SILVA (OAB RS116522) ADVOGADO: IZMAEL GARCIA MARTINS (OAB RS114002) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026139-17.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 964) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLEOMAR FOGALE ADVOGADO: HUMBERTO PIRES MARTINS (OAB RS073442) ADVOGADO: MARIA EDUARDA PEDROSO TORRES VICENTE E SILVA (OAB RS116522) ADVOGADO: IZMAEL GARCIA MARTINS (OAB RS114002) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5026139-17.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 964) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 964

28/03/2022, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 964

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