Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15785080-0
03/05/2025, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/05/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/05/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025, 16:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.
25/04/2025, 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5011140-09.2025.4.04.9445/TRF (PAULO ROBERTO CURTIS COSTA)
24/03/2025, 08:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2024, 09:23
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/02/2024, 16:33
02/05/2025, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/05/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/05/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 135
29/04/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025, 16:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017.
25/04/2025, 13:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 14:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5011140-09.2025.4.04.9445/TRF (PAULO ROBERTO CURTIS COSTA)
24/03/2025, 08:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2025, 16:54
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710105720 processada no TRF4 com o no. 50111400920254049445/TRF (PAULO ROBERTO CURTIS COSTA)
06/02/2025, 09:41
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710105720
24/01/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/01/2025, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024, 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/12/2024, 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/12/2024, 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710105720
18/12/2024, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/12/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
27/11/2024, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
21/11/2024, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/10/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 16:27
Despacho
29/10/2024, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/10/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/09/2024, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/09/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024, 15:13
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA14
18/09/2024, 14:59
Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOADCJ
24/07/2024, 15:59
Despacho
23/07/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024, 08:07
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA14
24/04/2024, 12:06
Despacho
21/03/2024, 09:23
Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOADCJ
21/03/2024, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/02/2024, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024, 16:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 16:23
Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA14
19/12/2023, 09:57
Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ
17/10/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 14:22
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14
04/10/2023, 14:19
Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ
08/08/2023, 13:17
Despacho
07/08/2023, 09:43
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023, 09:36
Juntada de Petição
05/07/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023, 15:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2023, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 19:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 09:42
Despacho
07/11/2022, 09:42
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022, 11:52
Juntada de Petição
30/08/2022, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2022, 23:59
Despacho
19/08/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2022, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2022, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 14:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/05/2022, 14:07
Despacho
03/05/2022, 08:59
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022, 14:16
Juntada de Petição
29/04/2022, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022, 15:44
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 15:26
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50287992420214047100
26/04/2022, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO POLO DE CASTRO MENNET (OAB RS007032) ADVOGADO: LEONARDO JUCHEM (OAB RS115099) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5028799-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO POLO DE CASTRO MENNET (OAB RS007032) ADVOGADO: LEONARDO JUCHEM (OAB RS115099) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5028799-24.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4
23/11/2021, 18:33
Juntada de Petição
22/11/2021, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2021, 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2021, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/10/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2021, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2021, 09:42
Conclusos para julgamento
17/08/2021, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/08/2021, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021, 17:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2021, 18:58
Despacho
20/05/2021, 18:58
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021, 17:09
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 17/5/2021 Número de referência: 811114