Apelação Cível 5010395-65.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnistia PolíticaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6a Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:46

Trânsito em julgado

07/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:57

Confirmada

13/12/2023, 14:57

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 18:16

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 18:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 14:45

Expedida/Certificada

24/11/2023, 14:15

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:46

Trânsito em julgado

07/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 20:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:57

Confirmada

13/12/2023, 14:57

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 18:16

Documento (Acórdão)

07/12/2023, 18:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/12/2023, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 14:45

Expedida/Certificada

24/11/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:22

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:50

Confirmada

21/10/2023, 16:50

Expedida/certificada

20/10/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:55

Sentença confirmada em parte

18/10/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 13:53

Expedida/Certificada

05/10/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 19:09

Confirmada

22/09/2022, 19:09

Expedida/certificada

22/09/2022, 12:44

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 12:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:45

Distribuição (sorteio)

13/05/2021, 14:51