Procedimento Comum Cível 5008964-28.2018.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008964-28.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DIAS EMBALAGENS EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO: João José Mello Pioner (OAB SC028064) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008964-28.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DIAS EMBALAGENS EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO: João José Mello Pioner (OAB SC028064) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008964-28.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 978) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE DIAS EMBALAGENS EIRELI - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO: João José Mello Pioner (OAB SC028064) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008964-28.2018.4.04.7206/SC (Pauta: 978) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

13/09/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/09/2019, 23:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

24/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/08/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/07/2019

31/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/07/2019, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/07/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/06/2019, 18:43

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•26/07/2019, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/07/2019, 18:11

—

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/07/2019

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

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