Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCCRI01S) - Motivo: Resolução 258/2022
11/12/2022, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS
APELADO: LANDER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000749-62.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LANDER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000749-62.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 979) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LANDER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000749-62.2020.4.04.7216/SC (Pauta: 979) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4
28/07/2020, 16:53
Juntada de Petição
28/07/2020, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2020, 17:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/07/2020 até 24/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 709/2020, da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Laguna
21/07/2020, 18:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
25/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23