Apelação Cível 5006076-69.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 80.733,25

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA DE TONI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

13/10/2022, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/10/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>

19/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 133

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

12/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 07:57

Todas as movimentações(32)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 17:13

13/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

13/10/2022, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/10/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>

19/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 133

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

12/07/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB21 -> GAB22

06/06/2022, 18:22

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/06/2022, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Período da sessão: <b>26/05/2022 00:00 a 02/06/2022 16:00</b>

17/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>02/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1

16/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/05/2022, 17:56

Juntado(a)

22/04/2022, 10:33

Remetidos os Autos - GAB22 -> GAB21

22/04/2022, 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB22

20/04/2022, 17:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/04/2022, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 987

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 12:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/07/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 16:15