Apelação Cível 5028352-03.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 74.408,32

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

ALFEU LUZ LOSSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1043

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

21/06/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/06/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

07/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

03/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 17:08

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1043

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

21/06/2022, 20:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•22/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/06/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

07/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

03/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

22/05/2022, 18:52

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB91 -> GAB93

19/05/2022, 18:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 138

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB93 -> GAB91

23/03/2022, 10:00

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

23/03/2022, 09:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/03/2022, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00:00</b>

11/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

10/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/03/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB93

31/01/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 11:58

Deferido o pedido

27/01/2022, 11:58

Retirado de pauta

27/01/2022, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB93 -> STRSSC

26/01/2022, 19:53

Juntada de Petição

26/01/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1009

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Juntada de Petição

03/02/2021, 11:59

Distribuído por prevenção - Número: 50464641820184040000

16/10/2019, 15:57

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 19:53