Habeas Data Cível 5018897-23.2021.4.04.7108 - TRF4

Habeas Data Cível 5018897-23.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50188972320214047108

03/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018897-23.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1001) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EMBALAGEM CARTON PACK LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB RS096721) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018897-23.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1001) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

26/01/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/01/2022, 10:23

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 10:01

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50188972320214047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

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