Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034239-78.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 193.063,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

FORMA STYLO COLCHOES E ESPUMAS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO SOUZA

OAB/PR 068134·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS RINALDI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:08

Transitado em Julgado

30/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 15:08

Transitado em Julgado

30/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 11:03

23/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

22/05/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 14:22

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/03/2023, 13:32

Despacho

23/03/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 15:43

Juntada de Petição

22/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

09/01/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/12/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/11/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2022, 12:56

Despacho

28/11/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 22/11/2022 14:01:21)

28/11/2022, 09:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Curitiba - EXCLUÍDA

24/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117107-48.2022.4.04.9445/TRF (FORMA STYLO COLCHOES E ESPUMAS LTDA)

24/10/2022, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038712 processada no TRF4 com o no. 51171074820224049445/TRF (FORMA STYLO COLCHOES E ESPUMAS LTDA)

16/09/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038712

06/09/2022, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 31/08/2022 15:47:38)

31/08/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2022, 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038712

19/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:54

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 13:53

Determinada a intimação

26/07/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50342397820194047000

01/06/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMA STYLO COLCHOES E ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE APARECIDO SOUZA (OAB PR068134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034239-78.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1008) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORMA STYLO COLCHOES E ESPUMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE APARECIDO SOUZA (OAB PR068134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034239-78.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1008) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 14:25

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

03/02/2020, 18:10

Juntada de Petição

30/01/2020, 09:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

30/01/2020, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/1/2020 Número de referência: 573125

24/01/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2019, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

03/10/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/10/2019, 17:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2019, 14:35

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2019, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/07/2019, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/07/2019, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/07/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/07/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

15/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 13:31

SENTENÇA

•02/10/2019, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 14:30