Cumprimento de sentença 5007677-77.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINTRAJUSC-SIND DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

22/09/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 21:32

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:57

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

22/09/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2022, 21:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2022, 11:08

25/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/08/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 21:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2022, 21:32

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/07/2022, 15:46

Juntada de Petição

28/07/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/06/2022, 11:08

Despacho

15/06/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50076777720204047200

20/05/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINTRAJUSC-SIND DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCIA KERCH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007677-77.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINTRAJUSC-SIND DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007677-77.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1037) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINTRAJUSC-SIND DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007677-77.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1037) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

21/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/02/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2021, 19:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 335,44 em 19/11/2021 Número de referência: 876606

24/11/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2021, 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/11/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2021, 17:53

Julgado improcedente o pedido

13/10/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/06/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:34

Juntada de Petição

01/04/2021, 00:21

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/03/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/02/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021, 14:59

Decisão interlocutória

18/02/2021, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 20:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50268704720204040000/TRF

01/12/2020, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2020, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50268704720204040000/TRF

27/10/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/10/2020, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/09/2020, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50268704720204040000/TRF

27/08/2020, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/08/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/08/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/08/2020, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2020, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:31

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50268704720204040000/TRF

22/06/2020, 14:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50268704720204040000/TRF

19/06/2020, 20:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/05/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 18:04

Não Concedida a tutela provisória

17/05/2020, 18:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 27/4/2020 Número de referência: 674618

30/04/2020, 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 15:41

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 07:57

SENTENÇA

•13/10/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:34

PETIÇÃO

•01/04/2021, 00:21

ANEXO

•01/04/2021, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:59

OUTROS

•20/10/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 01:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2020, 18:16