Cumprimento de sentença 5013681-08.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 59.023,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMOES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 11:13

Transitado em Julgado

23/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 10:51

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 11:13

Transitado em Julgado

23/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 18:53

16/11/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 21:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/11/2022

10/11/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2022, 15:26

Expedição de ofício

10/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022, 17:15

Juntada de Petição

05/10/2022, 15:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA <br>R$8.178,74 em 29/09/2022 (ID 050000011962209214)

30/09/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/08/2022, 12:27

Decisão interlocutória

18/08/2022, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/08/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/07/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022, 13:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50136810820214047100

19/07/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013681-08.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1208) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013681-08.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013681-08.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1039) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

21/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/02/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/02/2022, 16:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 323,67 em 14/2/2022 Número de referência: 894075

17/02/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/01/2022, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/01/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 17:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036699-92.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

17/01/2022, 17:52

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2021, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50192609120214040000/TRF

29/09/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2021, 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50192609120214040000/TRF

14/09/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2021, 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50192609120214040000/TRF

13/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2021, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/06/2021, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/06/2021, 19:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50192609120214040000/TRF

13/05/2021, 00:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50192609120214040000/TRF

12/05/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/05/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5036699-92.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

28/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:53

Despacho

28/04/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 14:55

Despacho

05/04/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 11:26

Alterado o assunto processual

30/03/2021, 18:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA02F para RSPOA23F) - processo: 50366999220204047100

30/03/2021, 18:24

Declarada incompetência

30/03/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 17:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 295,11 em 25/3/2021 Número de referência: 789827

30/03/2021, 09:00

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 16:28

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 18:13