Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022255-20.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 12.388,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MARGARETH SELISTRE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/04/2023, 23:59

Despacho

23/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/03/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/02/2023, 15:41

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/04/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/04/2023, 23:59

Despacho

23/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/03/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/02/2023, 15:41

Despacho

09/02/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/02/2023, 11:05

Juntada de Petição

07/02/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/01/2023, 23:59

Despacho

13/01/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 17:08

Juntada de Petição

27/12/2022, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

18/11/2022, 15:42

Despacho

18/11/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/11/2022, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117577-79.2022.4.04.9445/TRF (MARGARETH SELISTRE)

24/10/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117578-64.2022.4.04.9445/TRF (CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME)

24/10/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066223 processada no TRF4 com o no. 51175777920224049445/TRF (MARGARETH SELISTRE)

17/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066223 processada no TRF4 com o no. 51175777920224049445/TRF (CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME)

17/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066223 processada no TRF4 com o no. 51175786420224049445/TRF (CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME)

17/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066223

05/09/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066223

16/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 10:17

Despacho

04/07/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 19:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50222552020214047100

16/05/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETH SELISTRE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022255-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARGARETH SELISTRE (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022255-20.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1043) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

05/10/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2021, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2021, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 03:42

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 63,74 em 22/9/2021 Número de referência: 856972

25/09/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/08/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 14:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/08/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2021 07:56:02)

16/08/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:18

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

03/08/2021, 21:24

Despacho

25/06/2021, 13:08

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

25/06/2021, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/05/2021, 23:59

Despacho

19/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/05/2021, 08:56

Despacho

07/05/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 17:49

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 10:17

SENTENÇA

•18/08/2021, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 12:44

PETIÇÃO INICIAL

•05/05/2021, 17:24