Apelação Cível 5003794-34.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 82.259,79

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARA LUCIA SILVEIRA KRUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ERNANI PERES DOS SANTOS

OAB/RS 069922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2022, 21:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

13/06/2022, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2022, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1045

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 19:40

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37