Cumprimento de sentença 5005337-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.448,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA POLTRONIERI

OAB/RS 058395·CPF·Representa: Autor

DANIEL EARL NELSON

OAB/RS 045438·CPF·Representa: Autor

DAVI LAUFFER

OAB/RS 088756·CPF·Representa: Autor

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS 036876·CPF·Representa: Autor

MAICOL CARNEIRO LOPES

OAB/RS 095767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:40

Transitado em Julgado

12/06/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 08:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/03/2023

01/04/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:40

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 09:40

Transitado em Julgado

12/06/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/06/2023, 08:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:03

23/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/04/2023, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/04/2023, 08:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/03/2023

01/04/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023, 14:31

Decisão interlocutória

30/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/03/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$1.809,30 em 24/02/2023 (ID 050000005082302227)

25/02/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:25

Determinada a intimação

15/02/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 14:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/02/2023, 16:30

Juntada de Petição

02/02/2023, 09:57

Baixa Definitiva

26/01/2023, 07:17

Transitado em Julgado

26/01/2023, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/01/2023, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 14:03

Conclusos para julgamento

20/11/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 11:11

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2022, 14:16

Despacho

21/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/10/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/09/2022, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS <br>R$20.466,36 em 15/09/2022 (ID 050000010612209098)

16/09/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

29/08/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 08:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 00:02

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 00:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50053371420214047108

13/06/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS APELADO: MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005337-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1041) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS APELADO: MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005337-14.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1041) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

25/02/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 13:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 88,98 em 26/1/2022 Número de referência: 887749

29/01/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/11/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:30

Juntada de Petição

03/09/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 13:35

Determinada a intimação

14/07/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/04/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 12:53

Decisão interlocutória

09/04/2021, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 11:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 82,24 em 30/3/2021 Número de referência: 792093

02/04/2021, 09:01

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSPFU02S)

29/03/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 18:18

SENTENÇA

•21/11/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 23:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/07/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 00:01

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 12:05