Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003208-36.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 107.508,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

LEONARDO DANIEL KUNRATH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO LINDEN

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALINE JACKISCH BIESDORF

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/11/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/11/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:56

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

07/11/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/11/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/11/2025, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

06/11/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 17:23

SENTENÇA

•20/07/2021, 11:19

06/11/2025, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:56

Determinado o Arquivamento

04/11/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/11/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/11/2025, 10:50

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/10/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15939754-1

31/10/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 110

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

24/10/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

24/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 02:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/10/2025 - 5121409-18.2025.4.04.9445/TRF (LEONARDO DANIEL KUNRATH)

22/10/2025, 19:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710081734 processada no TRF4 com o no. 50288026020254049388/TRF (LINDEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2025, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710081734 processada no TRF4 com o no. 51214091820254049445/TRF (LEONARDO DANIEL KUNRATH)

01/10/2025, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710081734

30/09/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/09/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/09/2025, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/09/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/09/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

08/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2025, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710081734

08/09/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 14:39

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

07/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 10:39

Determinada a intimação

07/07/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

04/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 17:24

Determinada a intimação

02/07/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:14

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/07/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

20/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/06/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50032083620214047108/TRF

18/06/2025, 18:24

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEONARDO DANIEL KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003208-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1044) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEONARDO DANIEL KUNRATH (AUTOR) ADVOGADO: MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003208-36.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1044) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

22/09/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/09/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/09/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/08/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/08/2021, 17:23

Determinada a intimação

09/08/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 16:47

Juntada de Petição

09/08/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/07/2021, 16:16

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2021, 11:19

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/06/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/06/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 13:14

Decisão interlocutória

17/06/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2021, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/04/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 17:49

Indeferido o pedido

19/04/2021, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 14:09

Juntada de Petição

16/04/2021, 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2021, 13:47

Não Concedida a tutela provisória

24/03/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 3/3/2021 Número de referência: 780581

10/03/2021, 09:02

Decisão interlocutória

05/03/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 17:48

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSCAR01F)

26/02/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 17:48

OUTROS

•26/02/2021, 17:37