Embargos de Divergência em Recurso Especial 5006549-37.2020.4.04.7001 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5006549-37.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943298/2023

19/09/2023, 20:41

Protocolizada Petição 943298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2023 Petição Nº 765881/2023 - EDcl

19/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023, 19:12

Embargos de Declaração de SILVIO JOSE CANUTO Não-acolhidos

16/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0765881 - EDcl nos EREsp 2034197 - Publicação prevista para 19/09/2023

16/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 11/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 765881/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 960.

12/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2023 Petição Nº 765881/2023 -

14/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 765881/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

10/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 765881/2023

10/08/2023, 11:11

Protocolizada Petição 765881/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2023

10/08/2023, 11:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 17:10

•17/10/2022, 16:09

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