Apelação / Remessa Necessária 5006549-37.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 148.734,79

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SILVIO JOSE CANUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ LOPES BARRETO

OAB/PR 023516·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

17/10/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

16/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 16:43

Recurso Especial Admitido

22/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

17/10/2023, 16:03

Recebidos os autos do STJ

16/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/10/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:50

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 18:50

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/09/2022, 16:43

Recurso Especial Admitido

22/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/08/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/08/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2022, 22:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/07/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1482

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 11:21

Determinada a intimação

23/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

23/05/2022, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

11/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1046

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50249443120204040000/TRF4

20/07/2021, 13:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•16/10/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/09/2022, 16:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/07/2022, 14:07

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/07/2022, 14:07

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:11

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:09

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37