Apelação / Remessa Necessária 5013741-45.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.304,64

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

26/04/2022, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

26/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição

08/09/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

26/04/2022, 12:49

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

26/04/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:00

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

25/04/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1058

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

03/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/02/2022, 09:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/01/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 19:26