Apelação Cível 5017996-25.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 329.587,35

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO NUNHEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

22/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1808

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

06/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/06/2022, 21:32

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

22/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:09

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:21

20/07/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1808

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

06/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/06/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/05/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

23/05/2022, 14:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

11/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/05/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1089

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

10/03/2022, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CATARINA CONCEICAO RAIMUNDO NUNHEZ - EXCLUÍDA

10/03/2022, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISIS NUNHEZ BEFFA - EXCLUÍDA

10/03/2022, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAIS NUNHEZ CITADIN - EXCLUÍDA

10/03/2022, 14:31

Juntada de certidão

10/03/2022, 14:30

Despacho

10/03/2022, 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

10/03/2022, 13:50

Recebidos os autos - PRCTB02 -> TRF4

08/03/2022, 15:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/03/2022, 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

03/09/2021, 17:40

Transitado em Julgado

03/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 08:12

Despacho

17/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

16/08/2021, 18:58

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 14:09

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:02

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 18:58