Procedimento Comum Cível 5013409-57.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 109.432,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ANITA JANE PEZZATTI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA DE GOIS MOREIRA LOBO

OAB/PR 023003·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

TANIA FOGACA D AVILA RAVAGLIO

CPF·Representa: Réu

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:58

Transitado em Julgado

21/08/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/12/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 18:58

Transitado em Julgado

21/08/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/07/2025, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 09:12

23/06/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 20:42

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/12/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:04

Juntada de Petição

01/11/2024, 09:34

Juntada de Petição

02/10/2024, 08:12

Juntada de Petição

30/09/2024, 08:40

Juntada de Petição

05/09/2024, 11:09

Juntada de Petição

07/08/2024, 08:07

Juntada de Petição

04/07/2024, 10:04

Juntada de Petição

03/06/2024, 13:55

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:44

Juntada de Petição

01/04/2024, 13:17

Juntada de Petição

07/03/2024, 09:24

Juntada de Petição

04/02/2024, 17:08

Juntada de Petição

15/01/2024, 12:10

Juntada de Petição

04/12/2023, 09:38

Juntada de Petição

30/10/2023, 16:21

Juntada de Petição

02/10/2023, 09:57

Juntada de Petição

01/09/2023, 14:20

Juntada de Petição

01/08/2023, 17:22

Juntada de Petição

03/07/2023, 15:12

Juntada de Petição

31/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/03/2023, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/03/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 15:17

Juntada de Petição

16/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/02/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010116-60.2012.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 22

20/01/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

20/01/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50134095720204047000

18/07/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: ANITA JANE PEZZATTI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DE GOIS MOREIRA LOBO (OAB PR023003) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013409-57.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1488) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANITA JANE PEZZATTI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DE GOIS MOREIRA LOBO (OAB PR023003) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013409-57.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1109) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ANITA JANE PEZZATTI (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DE GOIS MOREIRA LOBO (OAB PR023003) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013409-57.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1109) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

05/10/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 00:20

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/06/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/05/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/05/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/05/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2021, 15:55

Conclusos para julgamento

13/03/2021, 21:26

Despacho

03/03/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/10/2020, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/10/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/08/2020, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2020, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010116-60.2012.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 6

08/07/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2020, 15:53

Decisão interlocutória

27/05/2020, 16:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 547,16 em 13/3/2020 Número de referência: 662211

18/03/2020, 06:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/03/2020, 15:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PRCTB02F para PRCTB16S) - processo: 50101166020124047000

13/03/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 14:20

PETIÇÃO

•24/05/2021, 07:32

SENTENÇA

•10/05/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 16:22