Procedimento Comum Cível 5007266-37.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExportação/VedaçõesFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

IURY MENDES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

28/11/2025, 12:18

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:59

Todas as movimentações(32)

Juntado(a)

28/11/2025, 12:18

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

80

•27/05/2022, 00:00

80

•29/03/2022, 00:00

10/10/2024, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

04/10/2024, 16:57

Decisão interlocutória

04/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/08/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/08/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 06:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50072663720204047102/TRF

27/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007266-37.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1102) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007266-37.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SANTIAGUENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007266-37.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 1112) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/05/2021, 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

06/10/2020, 21:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2020, 21:20

80

•29/03/2022, 00:00