Agravo em Recurso Especial 5017865-07.2021.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017865-07.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415520/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415520/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415520/2026

29/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 415520/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 22:10

Conheço do agravo de RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

06/04/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/09/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 14:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 22:10

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•12/08/2024, 18:51

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415520/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415520/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415520/2026

Protocolizada Petição 415520/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Conheço do agravo de RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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