Cumprimento de sentença 5000271-90.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:32

Baixa Definitiva

15/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:37

Confirmada

14/03/2024, 13:37

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:55

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:32

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:46

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:02

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 18:00

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:58

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2024, 08:39

Todas as movimentações(157)

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:32

Baixa Definitiva

15/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:37

Confirmada

14/03/2024, 13:37

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:32

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:46

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:02

Expedida/certificada

22/02/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 18:00

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 13:58

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2024, 08:39

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:06

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:58

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:59

Ato ordinatório

30/11/2023, 13:59

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:47

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:28

Confirmada

23/05/2023, 09:28

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:51

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 06:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:50

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 16:16

Expedida/certificada

27/04/2023, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:50

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:00

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:24

Expedida/certificada

17/02/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:27

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2023, 18:54

Procedência em Parte

20/01/2023, 18:53

Conclusão (para julgamento)

04/11/2022, 09:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 13:52

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:42

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:42

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 20:58

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:03

Confirmada

21/07/2022, 23:59

Mudança de Assunto Processual

21/07/2022, 18:38

Expedida/certificada

11/07/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:23

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:46

Expedida/certificada

06/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 16:47

Documento (Certidão)

20/05/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:48

Confirmada

20/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 10:25

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:54

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:54

Expedida/certificada

10/03/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 22:04

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2022, 14:03

Por decisão judicial

08/10/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:51

Por decisão judicial

05/05/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 10:54

Depósito de Bens/Dinheiro

04/05/2021, 07:17

Expedida/certificada

27/04/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:30

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 13:07

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 15:17

Expedida/certificada

07/04/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 13:19

Confirmada

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2021, 15:42

Retificação de movimento

23/03/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:36

Retificação de movimento

17/03/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:17

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:25

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:25

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 14:28

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 10:32

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 09:19

Confirmada

14/11/2020, 23:59

Decurso de Prazo

06/11/2020, 01:01

Expedida/certificada

04/11/2020, 19:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 10:56

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:20

Documento (Mandado)

21/09/2020, 13:41

Mandado

08/09/2020, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 15:33

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 12:35

Expedida/certificada

05/08/2020, 12:35

Ato ordinatório

04/08/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 13:38

Documento (Certidão)

17/07/2020, 15:11

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:44

Expedida/certificada

25/06/2020, 18:44

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 16:57

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 19:31

Ato ordinatório

13/05/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 16:35

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:39

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 11:26

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:40

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

29/01/2020, 17:01

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

17/01/2020, 17:14

Distribuição (sorteio)

17/01/2020, 17:14