Cumprimento de sentença 5007639-29.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2015

Valor da Causa

R$ 55.891,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAMETAL SUL METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Réu

FERNANDO POLIDORI RIOS

OAB/RS 096846·CPF·Representa: Réu

MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA

OAB/RS 054008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

DINEMAR ZOCCOLI

CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB/RS 097246·CPF·Representa: Réu

FERNANDO POLIDORI RIOS

OAB/RS 096846·CPF·Representa: Réu

MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA

OAB/RS 054008·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALVES PAIM

OAB/RS 049540·CPF·Representa: Réu

MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS

OAB/RS 063269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/03/2023, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/03/2023, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2023 17:32:12)

02/03/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/01/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 15:22

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/04/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 17:36

05/03/2023, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/03/2023, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2023 17:32:12)

02/03/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/01/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/01/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/10/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:36

Determinada a intimação

14/10/2022, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/07/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/06/2022, 09:26

Juntada de Petição - (RS105229)

10/06/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:09

Despacho

10/06/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 17:12

Juntada de Petição

27/05/2022, 16:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50076392920154047204

18/05/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: BRAMETAL SUL METALURGICA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA (OAB RS054008) ADVOGADO: DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO: VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007639-29.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 1145) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: BRAMETAL SUL METALURGICA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALVES PAIM (OAB RS049540) ADVOGADO: MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA (OAB RS054008) ADVOGADO: DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO: VINICIUS DA ROSA FAVERO (OAB RS122409) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007639-29.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 1145) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/11/2016, 19:01

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

31/08/2016, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/08/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2016, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/08/2016, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

24/06/2016, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2016, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2016, 18:53

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

23/06/2016, 18:53

Autos com Juiz para Sentença

19/04/2016, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2016, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2016, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2016, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2016, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2016, 15:40

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

29/03/2016, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2016, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/02/2016, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2016, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2016, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/01/2016, 17:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/01/2016, 17:59

Juntada de Petição

07/12/2015, 09:54

Autos com Juiz para Sentença

03/11/2015, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/11/2015, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/11/2015, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2015, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2015, 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/08/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 279,45 em 18/08/2015

27/08/2015, 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2015, 13:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2015, 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2015, 16:50

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/08/2015, 15:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 13:50

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/06/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:09

SENTENÇA

•23/06/2016, 18:53

SENTENÇA

•29/03/2016, 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/01/2016, 09:11

SENTENÇA

•14/01/2016, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 10:05