Apelação Cível 5007119-50.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.500,07

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Tutela Cautelar Antecedente · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CANGUCU/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

KARINE VOLPATO GALVANI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DIAZ FLORES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:32

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 11:04

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1151

28/03/2022, 16:18

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

05/02/2025, 14:32

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

19/07/2024, 17:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2024

26/01/2024, 11:04

Transitado em Julgado

14/06/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT01

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:38

14/06/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1151

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

14/03/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:21