Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007017-23.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 725,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CRISTIANO KALKMANN

CPF

Autor

METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

BIANCA PEDROLLO DE VASCONCELLOS CHAVES HORTA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

THIAGO BATISTA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

19/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/07/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

07/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/06/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/05/2023, 14:08

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

19/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/07/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:47

07/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/06/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

18/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2023, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5029444-27.2023.4.04.9445/TRF (CRISTIANO KALKMANN)

28/04/2023, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5029445-12.2023.4.04.9445/TRF (CRISTIANO KALKMANN)

28/04/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/03/2023, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015682 processada no TRF4 com o no. 50294442720234049445/TRF (CRISTIANO KALKMANN)

24/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015682 processada no TRF4 com o no. 50294451220234049445/TRF (CRISTIANO KALKMANN)

24/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015682

17/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/03/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

13/03/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015682

03/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/03/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/02/2023, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022, 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES EIRELI - EXCLUÍDA

07/11/2022, 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANO KALKMANN - EXCLUÍDA

07/11/2022, 11:48

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/11/2022, 11:46

Decisão interlocutória

04/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

05/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/09/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:17

Determinada a intimação

01/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/07/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/06/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 15:27

Decisão interlocutória

07/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 13:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025664-82.2018.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 43

27/05/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50070172320194047102

26/05/2022, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007017-23.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1158) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007017-23.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 1158) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

25/01/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/11/2020, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/11/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/10/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 18:27

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/09/2020, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/09/2020, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2020, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 17:53

Decisão interlocutória

31/08/2020, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/08/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/08/2020 até 04/09/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Autorização do Juiz Federal e Juíza Federal Substituta desta 4a. Vara Federal, conforme solicitado pelo Ofício SEI nº 187948/2020/ME da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, considerando mudança de sede que ocorrerá nesse período.

13/08/2020, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/07/2020, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

01/06/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2020, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/03/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2020, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 15:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025664-82.2018.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 13

23/03/2020, 15:01

Decisão interlocutória

23/03/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/12/2019, 23:59

Decisão interlocutória

18/12/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/10/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50256648220184047108

30/08/2019, 10:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/11/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:57

SENTENÇA

•28/09/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 18:30