Embargos à Execução Fiscal 5094289-61.2019.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5094289-61.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 16:31

Juntada de certidão

05/05/2025, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50942896120194047100/TRF

30/04/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094289-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1427) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094289-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5094289-61.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1159) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

03/02/2021, 06:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/02/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2020, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2020, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 13:55

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