Embargos à Execução 5005273-18.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 678.434,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Réu

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Réu

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:18

Transitado em Julgado

15/09/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 11:52

Homologada renúncia pelo autor

09/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:18

Transitado em Julgado

15/09/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 23:14

06/09/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/08/2023, 11:52

Homologada renúncia pelo autor

09/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 14:08

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/06/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/06/2023, 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência

23/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 06:51

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/03/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/02/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2023, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2022, 14:06

Juntada de Petição

22/07/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2022, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

17/06/2022, 12:58

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2022, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2022, 22:58

Juntado(a)

11/06/2022, 22:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50052731820184047105

09/06/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZA NOSCHANG (OAB RS060923) ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005273-18.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 1163) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZA NOSCHANG (OAB RS060923) ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005273-18.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 1163) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/05/2021, 11:12

Juntada de Petição

27/05/2021, 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

25/03/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/02/2021, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/02/2021, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/01/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/01/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 07:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2020, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

03/11/2020, 11:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/03/2020, 17:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/03/2020, 03:00

Juntada de certidão

20/01/2020, 12:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 20/01/2020 12:19:51)

20/01/2020, 12:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/01/2020, 12:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/06/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/04/2019, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/04/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2019, 21:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2018, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS

09/11/2018, 17:33

Despacho/Decisão - de Expediente

09/11/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2018, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2018, 15:26

Juntada de Petição

18/09/2018, 10:36

Distribuído por dependência - Número: 50027945220184047105

18/09/2018, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2023, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 10:09

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 17:12