Embargos à Execução 5005273-18.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Embargos à Execução
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/09/2018
Valor da Causa
R$ 678.434,10
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Partes do Processo
IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO WULFF SCHUCH
OAB/RS 111165
·
CPF
036.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE
OAB/RS 078867
·
CPF
017.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA
CPF
008.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR
CPF
067.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
PEDRO WULFF SCHUCH
OAB/RS 111165
·
CPF
036.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE
OAB/RS 078867
·
CPF
017.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCO ANTONIO CARDOSO SILVA
CPF
008.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Réu
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR
Movimentações
Baixa Definitiva
15/09/2023, 13:18
Transitado em Julgado
15/09/2023, 13:17
CPF
067.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA
CPF
226.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
SIMONE KLITZKE
CPF
920.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 14:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023, 11:52
Homologada renúncia pelo autor
09/08/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 14:08
Conclusos para julgamento
04/08/2023, 23:16
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Baixa Definitiva
15/09/2023, 13:18
Transitado em Julgado
15/09/2023, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 14:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/08/2023, 11:52
Homologada renúncia pelo autor
09/08/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 14:08
Conclusos para julgamento
04/08/2023, 23:16
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023, 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2023, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023, 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2023, 12:32
Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 16:47
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 06:51
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2023, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/02/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/02/2023, 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023, 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2023, 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/01/2023, 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 15:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 11:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 21:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022, 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/11/2022, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2022, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
29/09/2022, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022, 13:55
Conclusos para julgamento
24/08/2022, 16:11
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022, 14:06
Juntada de Petição
22/07/2022, 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/06/2022, 15:35
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 41
17/06/2022, 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2022, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2022, 22:58
Juntado(a)
11/06/2022, 22:56
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50052731820184047105
09/06/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZA NOSCHANG (OAB RS060923) ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005273-18.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 1163) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IM INDUSTRIA DE METAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZA NOSCHANG (OAB RS060923) ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005273-18.2018.4.04.7105/RS (Pauta: 1163) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
27/05/2021, 11:12
Juntada de Petição
27/05/2021, 10:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4
25/03/2021, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2021, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2021, 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/02/2021, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/01/2021, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/01/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2021, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2021, 15:54
Conclusos para julgamento
21/01/2021, 07:48
Ato ordinatório praticado
21/01/2021, 07:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2020, 11:05
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 99
03/11/2020, 11:03
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/03/2020, 17:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/03/2020, 03:00
Juntada de certidão
20/01/2020, 12:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 20/01/2020 12:19:51)
20/01/2020, 12:25
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/01/2020, 12:20
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
28/06/2019, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/04/2019, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/04/2019, 17:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
21/04/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2019, 17:20
Despacho/Decisão - de Expediente
11/04/2019, 17:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2019, 21:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/11/2018, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002794-52.2018.4.04.7105/RS
09/11/2018, 17:33
Despacho/Decisão - de Expediente
09/11/2018, 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2018, 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2018, 15:26
Juntada de Petição
18/09/2018, 10:36
Distribuído por dependência - Número: 50027945220184047105
18/09/2018, 10:25
Documentos
SENTENÇA
•
09/08/2023, 14:08
ATO ORDINATÓRIO
•
04/08/2023, 23:14
ATO ORDINATÓRIO
•
13/07/2023, 00:00
DESPACHO/DECISÃO
•
23/05/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•
30/03/2023, 06:51
ATO ORDINATÓRIO
•
18/02/2023, 22:29
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2022, 13:55
ATO ORDINATÓRIO
•
24/08/2022, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2022, 10:09
SENTENÇA
•
21/01/2021, 15:54
ATO ORDINATÓRIO
•
21/01/2021, 07:48
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2019, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2018, 17:12