Embargos à Execução Fiscal 5067231-20.2018.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5067231-20.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2023, 13:29

Baixa Definitiva

12/12/2022, 18:54

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50672312020184047100

06/12/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: César Augusto da Silva Peres (OAB RS036190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067231-20.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: César Augusto da Silva Peres (OAB RS036190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5067231-20.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1165) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

17/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/03/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/02/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/12/2020, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026836-54.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 99

07/12/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/12/2020, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2020, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 22:15

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