Apelação / Remessa Necessária 5005723-38.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.148.152,86

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BIRIBA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

18/05/2022, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022

18/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1186

28/03/2022, 16:18

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

18/05/2022, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022

18/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/05/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:38

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1186

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

26/11/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/11/2021, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/11/2021, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

12/11/2021, 18:32

Distribuído por prevenção - Número: 50285130620214040000/TRF4

09/11/2021, 18:34