Recurso Especial 5000775-59.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA MEDINA KONZEN

OAB/RS 055671·CPF·Representa: Autor

SANDRO EDUARDO GROODERS

OAB/RS 097069·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BORBA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/06/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321537/2024

24/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 321537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

22/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 14:30

Prejudicado o recurso de ALM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

19/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

05/09/2022, 16:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/09/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2022, 15:33

Documentos

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•19/08/2022, 15:32

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•19/08/2022, 15:32

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•19/08/2022, 15:32

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•19/08/2022, 15:32

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•19/08/2022, 15:31

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•19/08/2022, 15:31